MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.

Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.

MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3

Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.

MPF/DF pede anulação de provas subjetivas do concurso do Senado

Ação questiona omissão dos critérios de correção e pede a realização de novas provas, precedidas da publicação de editais complementares contendo critérios de peso e pontuação dos itens avaliados.

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro

Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher

Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021

O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.

1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público

Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso

Questões de Direito Penal

Direito civil. Registro publico. Nome civil.

Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.

Administrativo. Concurso público.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.

Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.

Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Servidor público. Concurso público.

Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação

Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor publico estadual.

Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata nomeada. Existência de vaga. Candidata dentro da ordem de classificação do certame. Segurança concedida. Sentença mantida.

Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente

Processual Civil e Administrativo.